Processo 743569/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/11/2012 09:37
Autuado em 05/11/2012 09:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1475/2016 da Segunda Câmara, de 27/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2016 Acórdão   1475/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
13/04/2016 Acórdão   1475/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
06/04/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ANTONIO AMÂNCIO ZANDER
Gestor ordenador das despesas LEOCADIO DE ARAÚJO
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora VILA VICENTINA - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO

Juntadas
DataDescrição
06/06/2014 10:03 AR do ofício OCN - 9335/14 - DP
28/04/2014 19:48 do Protocolo 380889/14
25/04/2014 08:10 Devolução do Ofício OCN - 5107/14 - DP
24/04/2014 12:04 do Protocolo 367904/14
15/04/2014 11:56 do Protocolo 342022/14
15/04/2014 11:54 do Protocolo 341999/14
11/04/2014 17:10 do Protocolo 334895/14
02/04/2014 03:39 AR do ofício OCN - 5104/14 - DP
02/04/2014 03:38 AR do ofício OCN - 5103/14 - DP
02/04/2014 03:38 AR do ofício OCN - 5105/14 - DP
02/04/2014 03:37 AR do ofício OCN - 5106/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   9335/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5103/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5104/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5105/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5106/ 2014 20/03/2014 
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5107/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2016 1346 Acórdão nº 1475/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 13/04/2016
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 1090/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16270/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2016 17:09 DP  
16/05/2016 08:29 DEX Informação nº 3509/2016 -
14/04/2016 16:06 S2C Acórdão nº 1475/2016 -
14/04/2016 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1037/2016 -
07/04/2016 12:20 GCNB  
07/04/2016 11:02 S2C Certidão de Sessão nº 351/2016 -
21/03/2016 13:47 GCNB  
09/03/2016 11:07 SMPjTC Parecer nº 3341/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório. Pela regularidade das contas. Recomendações.
25/07/2014 15:06 DAT Instrução nº 693/2016 - o nº:
13/03/2014 11:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4018/2014 -
13/03/2014 11:37 DP Informação nº 7820/2014 -
13/03/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 5103/2014 -
13/03/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 5104/2014 -
13/03/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 5105/2014 -
13/03/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 5106/2014 -
13/03/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 5107/2014 -
13/03/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 9335/2014 -
12/03/2014 14:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1090/2014 -
06/11/2012 16:54 DAT Instrução nº 2380/2014 -
05/11/2012 10:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16270/2012 -

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